Em uma iniciativa audaciosa, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou uma recomposição tarifária que impulsionará a produção local de painéis solares e aerogeradores. Este artigo destaca as duas alterações tarifárias estratégicas programadas para 2024, prometendo transformar o Brasil em uma potência de energia renovável.

1. Energia Solar: Tributação Amigável para Impulsionar a Produção Nacional de Módulos Fotovoltaicos

No setor de energia solar, o Gecex-Camex decidiu encerrar a redução da tarifa de importação para painéis montados, pois há produção semelhante no Brasil. Além disso, revogou 324 ex-tarifários com tarifa zero para esse produto, retomando o imposto de importação pela TEC do Mercosul, fixado em 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. 

A medida para os ex-tarifários revogados entra em vigor em 60 dias. O vice-presidente do MDIC, Geraldo Alckmin, destaca a importância estratégica da produção local de equipamentos de geração de energia solar para o país, alinhada à transição ecológica. 

O Gecex estabeleceu cotas de importação a 0% até 2027, visando facilitar a adaptação do mercado às novas regras. Atualmente, 99% dos módulos usados no Brasil são importados da China, e o retorno da tarifa à TEC busca impulsionar investimentos, desenvolver a cadeia produtiva e gerar empregos de qualidade, alinhando-se ao crescimento previsto de 9,4 GW na capacidade instalada anualmente entre 2023 e 2026, conforme estudos da Aneel.

2. Aerogeradores: Ventos de Oportunidade Soprando Ainda Mais Forte

A produção de aerogeradores também será beneficiada por uma mudança tarifária específica em 2024. O Gecex-Camex ajustou as tarifas de importação para aerogeradores, aumentando o limite de potência para isenção tarifária. 

Anteriormente, aerogeradores acima de 3.300 kVA tinham tarifa zero, mas agora, apenas os equipamentos com potência superior a 7.500 kVA serão isentos, e apenas por um ano. A partir de 2025, todas as importações terão uma taxa de 11,2%, com isenções sujeitas à comprovação da inexistência de produção nacional equivalente.

Com tributação mais vantajosa para esses equipamentos essenciais na geração de energia eólica, o Brasil está abrindo as portas para uma expansão significativa da capacidade de produção nacional. Isso não só impulsiona a sustentabilidade, mas também cria oportunidades para investimentos e avanços tecnológicos no setor eólico brasileiro.

3. A Visão para 2024: Brasil na Vanguarda da Energia Renovável

Essas alterações tarifárias representam um retrocesso ao objetivo de um futuro mais limpo e autossuficiente.  O Brasil não tem a capacidade de produzir o que o mercado demanda e taxar os módulos importados pode represar um mercado que está em franco crescimento. O Brasil continua pavimentando o caminho para se tornar uma potência regional em energia renovável, mas esse tipo de decisão pode atrasar este objetivo.

4. Brasil como Referência Global em Sustentabilidade

À medida que o Brasil se destaca como um líder na produção de energia renovável, o impacto se estende além das fronteiras. 

Com as alterações tarifárias, o Brasil se prepara para um 2024 mais promissor, redefinindo seu papel no cenário nacional e sendo visto pela comunidade internacional como uma referência global em sustentabilidade e inovação no setor de energias renováveis. 🌎☀️